08/11/2010

Papel do perito contador em litígios da área trabalhista

Perícia Trabalhista Judicial: estudo exploratório sobre o papel do perito contador em litígios da área trabalhista a partir da opinião de Peritos Contadores do Distrito Federal

Resumo: A perícia pode ser entendida como sendo qualquer trabalho de natureza específica. Pode haver em qualquer área, sempre onde existir a controvérsia ou a pendência. É a verificação de fatos ligados ao patrimônio individualizado visando oferecer opinião, mediante questão proposta. Para tal opinião realizam-se exames, vistorias, indagações, investigações, avaliações, arbitramentos, em suma todo e qualquer procedimento necessário à opinião. A perícia nos processos trabalhistas é esperada na verificação dos bens dos empregados mantidos indevidamente junto aos bens dos empregadores, e também, na divergência entre os mesmo, motivada por colisão de interesse e sujeita, obrigatoriamente, à conciliação na justiça do trabalho. A maior parte das questões na perícia trabalhista se refere a assuntos de salários ou ordenados, horas extras, férias, aviso prévio, indenizações, comissões, dispensa.

Palavras-chave: Perícia Judicial. Perito. Trabalhista.

Camila Acácia Freitas da Silva e Rafaela Souza Costa